DL-CON-POG 95/2026 São Carlos
ICMS Previsão da Primeira semana e 1ª Cota realizada.
DL-CON-POG 95/2026 São João da Boa Vista
ICMS Previsão da Primeira semana e 1ª Cota realizada.
DL-CON-POG 95/2026 São José do Rio Pardo
ICMS Previsão da Primeira semana e 1ª Cota realizada.
DL-CON-POG 95/2026 Socorro
ICMS Previsão da Primeira semana e 1ª Cota realizada.
DL-CON-POG 95/2026 Sorocaba
ICMS Previsão da Primeira semana e 1ª Cota realizada.
DL-CON-POG 95/2026 Suzano
ICMS Previsão da Primeira semana e 1ª Cota realizada.
DL-CON-POG 95/2026 Taboão da Serra
ICMS Previsão da Primeira semana e 1ª Cota realizada.
DL-CON-POG 95/2026 Taubaté
ICMS Previsão da Primeira semana e 1ª Cota realizada.
Nota Técnica 572/2026 – SICX – Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para os Municípios.
SICX – Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para os Municípios.
Recomendação 416/2026 – Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Orientações às Câmaras Municipais. Análise técnica prévia. Plano de Trabalho. Emendas destinadas ao Terceiro Setor. Transparência e rastreabilidade. Acompanhamento da execução. Audiências públicas. Providências recomendadas ao Poder Legislativo.
Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.