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Arquivo Diário: 29/03/2019

Recomendação 32/2019

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Tributo Municipal, RecomendaçãoPor Silvia Regina29/03/2019
Área: Tributo Municipal. Ementa: ITR. Valor da terra nua. Prestação de Informações pelos Municípios à Receita Federal


NOME

Entrega das declarações da Rais deve ser feita até o dia 5 de abril.

Notícias, Planej., Orçam. e GestãoPor Renata.rodrigues@conam.com.br29/03/2019

A Rais fornece aos órgãos governamentais estatísticas detalhadas que possibilitam a implementação de políticas públicas benéficas aos trabalhadores.

Processo seletivo para contratação de operações de crédito em ações de saneamento vai até 3 de maio.

Notícias, Planej., Orçam. e GestãoPor Renata.rodrigues@conam.com.br29/03/2019

A Instrução Normativa 9/2019, que altera o texto anterior sobre o assunto, foi publicada nesta sexta-feira, 29 de março, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

ADI questiona alteração na revisão geral anual de servidores públicos de MT.

Notícias, Servidor PúblicoPor Renata.rodrigues@conam.com.br29/03/2019

Para a CSPB, a norma cria condição que a Constituição Federal não estabeleceu, resultando em prejuízo do direito dos servidores públicos.

Boletim Informativo n° 66/2019

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Thamires29/03/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria Conjunta nº 6, de 14 de março de 2019.

Evento especial comemora Dia do Ouvidor no Paço Municipal.

Conam na ImprensaPor Silvia Regina29/03/2019

A programação preparada em especial aos chefes de divisão – que estão diretamente ligados às demandas – teve início com um coffe para confraternização, e em seguida, contou com uma apresentação feita pela ouvidora sobre a evolução da Ouvidoria entre 2017 a 2019.

PEC das emendas impositivas pode ter relatório na próxima semana.

Notícias, Planej., Orçam. e GestãoPor Renata.rodrigues@conam.com.br29/03/2019

As emendas de bancada são solicitações dos parlamentares de cada unidade da Federação, em conjunto, para destinar porções do Orçamento anual para investimentos nos seus estados.

Projeto incentiva doação direta, dedutível do IR, a ações em defesa da criança.

Notícias, Planej., Orçam. e GestãoPor Renata.rodrigues@conam.com.br29/03/2019

Um projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (28) legitima a prática das doações diretas, dedutíveis do Imposto de Renda, a projetos aprovados pelos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

SEFAZ simplifica prestação de informações do Governo do Estado ao Tribunal de Contas.

Notícias, Planej., Orçam. e GestãoPor Renata.rodrigues@conam.com.br29/03/2019

O SCT funciona como um agente integrador de informações para prestação de contas ao TCE, obrigatória para toda a Administração Pública Estadual.

IBGE atualiza relação dos Municípios de fronteira.

Notícias, Planej., Orçam. e GestãoPor Renata.rodrigues@conam.com.br29/03/2019

Segundo o Instituto, a lista foi feita a partir de conjunto de operações para mapeio de toda extensão da faixa de fronteira brasileira.

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