Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020
Medida ajuda pequenos negócios afetados por pandemia
Medida ajuda pequenos negócios afetados por pandemia
A comissão mista que acompanha as ações do governo no combate à pandemia de covid-19 vai realizar, nesta terça-feira (4), audiência pública interativa para debater a educação no atual contexto.
Reunião do Copom está marcada para terça e quarta-feira
Ainda que a multa seja de caráter punitivo, não pode superar 100% do valor do tributo, sob pena de configuração de confisco.
Prazo atual termina em 30 de setembro, mas o autor da proposta afirma que, com a pandemia de coronavírus, é impossível o cumprimento destes prazos
Com o argumento de que a União foi omissa em não promover a revisão anual da remuneração dos servidores públicos, assegurada pelo art. 37 da Constituição Federal de 1988, uma servidora pública provocou o Judiciário para questionar a omissão do ente público
O Médico Infectologista David Uip, que coordenou o Centro de Contingência para o Coronavírus em São Paulo, participa na próxima quinta-feira (6/8) de um debate on-line promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante o evento será discutido o futuro da saúde pública após a pandemia da COVID-19.
O calendário das eleições municipais deste ano foi adiado, em razão da pandemia de covid-19.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em que foi determinado o afastamento de Rodrigo Drabe Costa do exercício do cargo de prefeito do Município de Barra Mansa (RJ)
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.848. Programas. Suspensão. COVID-19.