O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na sexta-feira, dia 9 de fevereiro, o projeto de lei que trata do repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões.
Programa Conecta Biblioteca vai selecionar 108 bibliotecas públicas municipais e estaduais mantidas por governos locais
Com o objetivo de promover melhorias constantes na fiscalização dos entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, entre 26 de fevereiro e 1º de março, no Auditório ‘Simon Bolívar’, no Memorial da América Latina, em São Paulo, a vigésima segunda edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS).
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em face do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, tornou público o relatório anual de atividades do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) relativo aos atendimentos prestados no exercício de 2017.
Gestores municipais interessados em aprofundar seu conhecimento sobre governo local terão mais alguns dias para confirmar inscrição no curso de especialização lato sensu em gestão pública.
Área: Tributo Municipal. Ementa: Sistema único para recolhimento do ISS. Subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços (Cartões de crédito ou débito, leasing, planos de saúde etc.). Alterações promovidas na Lei Complementar nº 116/2003 pela Lei Complementar nº 157/2016.
NT-JUR-SP 74/2018
Área: Servidor Público.
Ementa: Servidor público. Aposentadoria compulsória. 75 anos de idade.
FPM – 1º Decêndio – Previsão Mensal e Trimestral – Fevereiro 2018.
FPM – 1º Decêndio – Previsão Mensal e Trimestral – Fevereiro 2018.
