Boletim Informativo 100/2019
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Tarifas. Sabesp.
Boletim Informativo 99/2019
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos
Boletim Informativo 98/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
Supremo recebe novas ações contra corte no orçamento de universidades federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações contra o Decreto 9.741/2019, publicado no dia 29/3, que bloqueou 30% do orçamento geral dos institutos e universidades federais.
Economia divulga Prisma Fiscal de Maio de 2019
Expectativas para despesas totais permanecem ancoradas pelo teto de gastos; confira previsões
Notas e Informações 20/2019
NI-JUR-TM 20/2019
Área: Tributo Municipal
Assunto: Curso sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR para Municípios Conveniados
Bloqueio total do MEC nas universidades foi de 3,4%
O Ministério da Educação esclarece que o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais.
Aposentado que se arrependeu da adesão ao PDV da Saneago não consegue revertê-la na Justiça do Trabalho
Um ex-funcionário aposentado da Saneamento de Goiás S/A (Saneago) não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a sua adesão ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV).
DECISÃO: TRF1 mantém sentença que garante adicional de insalubridade à auxiliares de enfermagem
Segundo o magistrado, “restando inequívoca a situação de fato, caracterizadora da insalubridade indenizada em grau máximo, correto é o pagamento do adicional para o exercício da função de auxiliar de enfermagem, nos exatos termos da sentença”.
Relatório do Tribunal aponta 409 obras na área de Educação paradas ou atrasadas
Levantamento feito com base no Mapa Virtual de Obras desenvolvido pela Corte de Contas paulista, em abril, aponta que o Estado de São Paulo possui, atualmente, 409 (quatrocentas e nove) obras na área da Educação paradas ou atrasadas.
