Taubaté
FPM – 1º Decêndio Realizado – Dezembro/2019
Tietê
FPM – 1º Decêndio Realizado – Dezembro/2019
CCJ aprova repasse direto de emendas a Estados e Municípios
Após acordo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10 de dezembro, a Proposta de Emenda à Constituição 48/2019, que permite a transferência direta de dinheiro para Estados, Distrito Federal e Municípios por meio de emendas parlamentares individuais ao Orçamento.
Varginha
FPM – 1º Decêndio Realizado – Dezembro/2019
Inscrições abertas para primeiro treinamento do ITR de 2020; confira calendário
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertas as inscrições para o treinamento do Imposto Territorial Rural (ITR), promovido pela Escola de Administração Pública (Enap)).
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publica portarias sobre atividades e operações perigosas
Aprova inclusão do subitem 16.6.1.1 na Norma Regulamentadora nº 16 – Atividades e Operações Perigosas.
Prefeita de Iguatama (MG) pede orientações para reestruturar RPPS
Desde 1994, a prefeitura de Iguatama, de Minas Gerais (MG), tem um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
STF declara constitucionalidade de lei gaúcha sobre criação de cargos em comissão no MP-RS
Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, a lei gaúcha não apresenta qualquer afronta ao texto constitucional e se encontra em harmonia com a jurisprudência pacífica do Supremo.
ICMS – 2ª Cota realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – dezembro/2019.
2ª cota semanal realizada (DL-CON-POG 141/2019).
CGSN aprova duas novas Resoluções relativas ao Simples Nacional – 09/12/2019
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CGSN aprova duas novas Resoluções relativas ao Simples Nacional – 09/12/2019
A Resolução CGSN nº 149 divulgou os sublimites vigentes para efeito de recolhimento de ICMS e ISS no Simples Nacional, válidos para o ano-calendário de 2020
