DL-CON-POG 97/2020 – Tietê
Apoio Financeiro Lei nº 14.041. Parcela de Agosto – DL-CON-POG 97/2020
Nota Técnica 252/2020
Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.026/2020. Diretrizes nacionais para o saneamento básico. repercussão para a Administração Municipal.
Senado vota nesta quinta propostas sobre Fundeb, hospitais filantrópicos e ISS
Os senadores se reúnem em sessão remota nesta quinta-feira (20), às 17h, para votar a PEC 26/2020, proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
PIB do Brasil deve ter queda de 8% a 10% no 2º trimestre, projeta Ministério da Economia
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulgou nota nesta terça-feira, 18, em que destaca que o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre deve ter contração em torno de 8% a 10%
Governo prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro
Expectativa é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho
Congresso derruba vetos ao uso de máscaras em local fechado
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) os vetos presidenciais ao uso obrigatório de máscaras, em razão da pandemia de Covid-19
Denatran tem aplicativo gratuito de fiscalização para Municípios
Todos os Municípios que possuem órgãos municipais de trânsito integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) podem usar um aplicativo gratuito para auxiliar na fiscalização.
Recomendação 60/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Registro de preços por dispensa de licitação. Perda da validade da MP 951/2020
