Webinar sobre Regularização Fundiária na próxima segunda (24) terá palestrante da CNM
Na próxima segunda-feira, 24 de agosto, às 14 horas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará de webinar com o tema Regularização Fundiária Urbana.
Conquista: DNIT regulamenta uso das faixas de domínio de rodovias federais e CNM esclarece gestores
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realizou adequações em normativos federais para reconhecer a competência municipal na reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias.
Gestoras municipais devem participar da consulta Mulher, Casa, Bairro e Cidade
A consulta Mulher, Casa, Bairro e Cidade on-line está disponível para receber contribuições e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a participação das gestoras públicas.
Notas e Informações 64/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Lei nº 14.041, de 18 de agosto de 2020 (conversão da MP nº 938/2020). Apoio financeiro. Complementação pela União de eventual queda de repasse dos FPE e FPM entre os meses de março a novembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2019.
Tribunal Pleno aprova projeto de lei sobre transformação de cargos vagos
O Pleno do Tribunal aprovou, durante Sessão Administrativa ocorrida nessa quarta-feira (19), Projeto de Lei que visa transformar cargos vagos na estrutura do Poder Judiciário em cargos de Analista Judiciário, especialistas em Tecnologia da Informação.
Para Maia, manutenção do veto a reajustes mostra compromisso do Congresso com controle de gastos públicos
Proibição de reajuste e progressão funcional atinge servidores públicos que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus
Confederação questiona normas de MG sobre exercício da profissão de bombeiro civil
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6535) para questionar normas do Estado de Minas Gerais que conferem ao Corpo de Bombeiros Militar estadual (CBMMG) a competência para regulamentar e fiscalizar a prática de atividades de sua área de competência por voluntários, profissionais e instituições civis.
DL-CON-POG 97/2020 – Piquete
Apoio Financeiro Lei nº 14.041. Parcela de Agosto – DL-CON-POG 97/2020
DL-CON-POG 97/2020 – Nova Campina
Apoio Financeiro Lei nº 14.041. Parcela de Agosto – DL-CON-POG 97/2020
Governo deve permitir prorrogação dos acordos de redução salarial
Ideia é estender o prazo dos acordos de redução salarial e de suspensão do contrato de trabalho da MP 936 por mais 60 dias
