Censo Escolar 2020: dados devem ser conferidos até 30 de outubro
Responsáveis pelos estabelecimentos de ensino têm a data estipulada para conferir, complementar e, se for necessário, retificar as informações escolares
Responsáveis pelos estabelecimentos de ensino têm a data estipulada para conferir, complementar e, se for necessário, retificar as informações escolares
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom e da Diretoria de Tecnologia da Informação, comunica aos senhores jurisdicionados a publicação da versão 9.3 do módulo Acompanhamento Mensal, relativa ao exercício de 2020, e dos respectivos documentos de especificação
Unidades executoras precisam atualizar seus cadastros para receber valores do programa neste ano
Ao todo, 16 pontos do fundo precisam de regras específicas para serem implementados pelos governos federal, estaduais e municipais
Decisão tomada pelo Colegiado da TNU na sessão do dia 16 de outubro, via videoconferência
Área: Tributos Municipais. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 1.981/2020. Alteração da norma sobre parcelamento de débitos no âmbito do Simples Nacional.
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6584 e 6585)
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite segue até 30 de outubro no Brasil, mas apenas 35% do público-alvo foi vacinado.