DL-CON-POG 147/2020 Taubaté
ICMS Previsão mensal e Primeira cota semanal realizada.
ICMS Previsão mensal e Primeira cota semanal realizada.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria n° 3.193. Incentivo financeiro federal.
ICMS Previsão mensal e Primeira cota semanal realizada.
No próxima quarta-feira, 9 de dezembro, o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do final do ano entra nas contas das prefeituras.
Segundo o ministro Dias Toffoli, o decreto contraria o modelo de educação inclusiva, ao deixar de dar absoluta prioridade à matrícula desses educandos na rede regular de ensino.
Proposta preliminar foi discutida em reunião realizada hoje
Usada pela PF, tecnologia ajudará a combater crimes
Medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resoluções FNDE nº 10 a 19, de 7 de outubro de 2020. Prorrogação de prazos de prestação de contas. Reprogramações financeiras.