Para debater propostas e alterações para incorporar os efeitos da reforma previdenciária pelos Entes federativos, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (ME) formalizou a criação de grupo de trabalho (GT).
Não faz jus ao afastamento temporário remunerado o servidor que não concorreu nas eleições
Período atual é o de maior risco de ocorrência de desastres naturais
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Ministério da Saúde assinou contrato com Butantan que permite a aquisição de mais 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19
Área: Licitações e Contratos Administrativos
Ementa: COVID-19. Dispensa emergencial de licitação para aquisição de vacinas, insumos e bens e serviços destinados à vacinação, e outras providências. Medida Provisória nº 1.026/2021.
