Municípios cancelam festas de carnaval para conter a disseminação da Covid-19
Sem a imunização da população geral contra a Covid-19, diversos gestores municipais optaram pelo cancelamento do carnaval neste ano.
Prazo para contribuir com a simplificação da legislação trabalhista está encerrando
Consultas públicas visam a receber manifestação de empregados, empregadores, operadores de direito e demais interessados no tema
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo terá direito a indenização
A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de uma chance.
Recomendação 76/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Ementa: A falta de atualização no cadastro do Sadipem impede que os municípios recebam Transferências Voluntárias e Operações de Crédito.
