Devido ao decreto que determinou a antecipação de feriados municipais da cidade de São Paulo, informamos que entre o dia 26/03 e 01/04 a Conam funcionará com profissionais de plantão, em trabalho remoto, para continuar atendendo nossos clientes.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a iniciativa do Ministério da Cidadania (MC), da Escola Virtual de Governo da Escola Nacional de Administração Pública (EVG/Enap) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Art. 1º – Estabelecer que, para o mês de março de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS é de R$ 1.421,16 (um mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezesseis centavos).
O documento relaciona 21 recomendações de melhoria, a serem adotadas por dez entidades e órgãos públicos – cinco secretarias e três autarquias, além das Casas Civil e Militar.
O prazo para entrega deste documento, originalmente estabelecido em 31/mar de cada ano, foi prorrogado neste ano para 30 de abril, e essa é uma das exigências para obter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).
Mudança decorre de decisão cautelar do STF
Área: Direto Público
Ementa: Reposição ao erário estadual de valores específicos destinados ao enfrentamento da pandemia recebidos pelos Municípios e por entidades.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente
Assunto: Portaria SAF MAPA nº 123. Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Basta que os serviços sejam prestados sob a forma de trabalho pessoal.
Decisão judicial atende aos pedidos do MPT e determina que os trabalhadores sejam colocados em teletrabalho ou sejam afastados sem prejuízo da remuneração
