DL-CON-POG 61/2021 Santo Antonio do Jardim
FPM – Previsão Mensal e Primeiro decêndio realizado.
DL-CON-POG 61/2021 São Jose do Rio Pardo
FPM – Previsão Mensal e Primeiro decêndio realizado.
DL-CON-POG 61/2021 Taboão da Serra
FPM – Previsão Mensal e Primeiro decêndio realizado.
DL-CON-POG 61/2021 Taubaté
FPM – Previsão Mensal e Primeiro decêndio realizado.
Seminário: COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O presente seminário tem por finalidade reunir acadêmicos em torno dos temas: Compliance, ética na administração pública, com vistas a agregar resultados e considerações a fim de promover avanços e compreensão de conceitos teóricos e práticos
DL-CON-POG 61/2021 Tietê
FPM – Previsão Mensal e Primeiro decêndio realizado.
STJ – Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos.
Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia
A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13).
Notas e Informações 123/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Decreto Federal nº 10.656/2021. Regulamentação do Novo FUNDEB – Lei Federal nº 14.113/2020..
Nota Técnica 297/2021
Área: Servidor Público e Previdência
Ementa: Reflexos nas relações de trabalho e medidas econômicas estabelecidas com os Municípios. Pandemia de Coronavírus (Covid-19). Medida Provisória nº 1.046/2021 e Decreto nº 10.695/202
