Notas e Informações 130/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Ementa: Resolução MEC nº 6, de 20 de abril de 2021. Programa Tempo de Aprender.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Ementa: Resolução MEC nº 6, de 20 de abril de 2021. Programa Tempo de Aprender.
FPM – 3º Decêndio Realizado.
FPM – 3º Decêndio Realizado.
FPM – 3º Decêndio Realizado.
FPM – 3º Decêndio Realizado.
FPM – 3º Decêndio Realizado.
FPM – 3º Decêndio Realizado.
FPM – 3º Decêndio Realizado.
A decisão do STF, no entanto, manteve a reserva de vagas estabelecida em outras leis distritais que tiveram iniciativa do chefe do Executivo.
Segundo a ministra Rosa Weber, não foi observada a suspensão, pelo STF, da eficácia de emendas à Constituição estadual que estabeleciam limites de gastos aos Poderes estaduais.