Na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o relator da proposta de reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), conversou com representantes do Conselho Político da entidade e afirmou que não haverá perdas aos Entes municipais.
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados do Estado e dos Municípios que o documento de Lotação do Agente Público deve ser enviado na Fase III do sistema Audesp por todos até o dia 15 do mês seguinte em que ocorreu a contratação, conforme COMUNICADO SDG Nº 57/2020.
Os servidores da carreira socioeducativa do Distrito Federal fazem jus ao pagamento de adicional de insalubridade nas hipóteses de afastamento elencadas como efetivo exercício, previstas na Lei Complementar 840/2011.
Relatório Mensal de Prestação de Serviços – Mês Fev/2022
Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que o retorno ao trabalho presencial do funcionalismo executivo estadual aguarde a agenda de imunização completa.
O projeto que estabelece regras para criação de associações de representação de municípios (PLS 486/2017) foi retirado da pauta desta terça-feira (10).
Estão suspensos cinco processos seletivos simplificados que visavam a contratação de 267 profissionais temporários para o Estado de Goiás.
A estabilidade depende de aprovação em concurso público para provimento de cargo efetivo. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao invalidar dois artigos do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Cubatão.
Área: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: O Portal Nacional de Contratações Públicas já está em funcionamento. Orientações preliminares aos Municípios.
Repasses beneficiam cerca de 32 milhões de alunos em todo o país
