DL-CON-POG 02/2022 Taubaté
FPM Primeiro Decêndio realizado.
DL-CON-POG 02/2022 Tietê
FPM Primeiro Decêndio realizado.
Eleições 2022: norma sobre propaganda eleitoral traz novidades
norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as Eleições 2022, entre elas, a possibilidade de realizar shows e eventos com o objetivo específico de arrecadar recursos para a campanha, o impulsionamento de conteúdo e a punição para quem espalha desinformação.
Comissão aprova projeto que autoriza municípios a publicar editais de licitação na internet
Segundo a proposta, a divulgação na forma eletrônica dispensa o município de publicar o edital em jornal diário de grande circulação.
Covid-19: Ministério da Saúde divulga cronograma de vacinação de crianças
A imunização da faixa etária de 5 a 11 anos não será obrigatória. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta os desafios dessa etapa e disponibiliza material para orientar as prefeituras.
Notas e Informações 181/2022
Área: Tributos Municipais.
Assunto: Simples Nacional. Transportadores autônomos de carga (caminhoneiros) podem se inscrever como microempreendedores individuais (MEI). Ampliação do limite de faturamento para esses profissionais em relação a outras categorias inseridas no regime. Alterações da Lei Complementar nº 123/2006 pela Lei Complementar nº 188/2021.
Boletim Informativo 15/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Portaria Conjunta CISE e CITEM 1. Recursos aos municípios. PAINSP.
