DL-CON-POG 04/2022 Tietê
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
Política de privacidade e proteção de dados pessoais do STF prioriza finalidade pública
A atuação da Corte sobre o tema deve ser pautada pelos princípios da LGPD, como transparência, segurança, responsabilização e prestação de contas.
CONAM NA IMPRENSA – É equivocada informação de reajuste do piso salarial de professores em 33,23%
Artigo do professor e economista da Conam Walter Penninck Caetano, publicado no ABC do ABC.
Pauta do STF no primeiro semestre tem 38 recursos com repercussão geral
Instrumento permite ao STF definir tese sobre uma matéria, a ser aplicada aos casos semelhantes pelas demais instâncias.
