DL-CON-POG 9/2023 Sorocaba
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 9/2023 Taboão da Serra
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 9/2023 Taubaté
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 9/2023 Tietê
FPM 2º Decêndio Realizado.
Município tem que cumprir paridade remuneratória entre aposentados e ativos
O Município de Mossoró terá de aplicar regras de paridade e integralidade aos proventos de aposentadoria de uma servidora, os quais devem ser calculados de forma equiparada aos vencimentos de funcionário ativo ocupante de cargo equivalente ao que exercia (professora), respeitando-se os cinco anos que precederam a propositura da ação.
Estado deve elaborar plano para combater acúmulo irregular de cargos na saúde
O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) concedeu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-PR) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE-PR) apresentem plano de ação voltado a eliminar o problema do acúmulo irregular de três ou mais cargos na área da saúde por parte de servidores da pasta.
Deputado diz que fiscalizará cumprimento do novo piso salarial dos professores
Carlos Giannazi (PSOL), que também é professor, falou sobre o aumento anunciado de quase 15% para a categoria.
Estabilidade gestacional não se estende a quem contrata reprodução por 3ª pessoa
A mãe gestacional (que gera o filho) é a exclusiva titular do direito à estabilidade no emprego.
Água mineral é primeiro item do Catálogo de Padronização de compras do Ministério da Gestão
Item de uso comum dos órgãos públicos contou com 1.747 processos de compras entre 2021 e 2022; Catálogo traz mais eficiência e economia para aquisições públicas.
CGOA disponibiliza modelo de leiaute de uso facultativo e prorroga prazo de entrega do sistema para homologação
O Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) publicou na sexta-feira, 13 de janeiro, o Comunicado CGOA 1/2023. O documento disponibiliza aos contribuintes um modelo de leiaute para que os Municípios informem juros, multas e acréscimos moratórios aplicados por eles.
