DL-CON-POG 58/2023 Sorocaba
FPM 2° Decêndio realizado
Recomendação 152/2023
Área: Licitações e Contratos Administrativos
Assunto: Regime de transição entre as Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e a Lei nº 14.133/2021. TCU – Acórdão nº 507/2023. Recomendação de providências.
DL-CON-POG 58/2023 Taboão da Serra
FPM 2° Decêndio realizado
DL-CON-POG 58/2023 Taubaté
FPM 2° Decêndio realizado
Nota Técnica 399/2023
Área de Licitações e Contratos Administrativos.
Assunto: Lei Federal nº 14.133/2021. Procedimentos Auxiliares. Credenciamento.
DL-CON-POG 58/2023 Tietê
FPM 2° Decêndio realizado
ICMS – 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS – 3ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 57/2023).
Consultora da Conam participa do Congresso de Municípios
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
DL-CON-POG 57/2023 Arujá
ICMS – 3ª Cota Realizada
DL-CON-POG 57/2023 Barra Bonita
ICMS – 3ª Cota Realizada
