Notas e Informações 326/2023
Área: Servidor Público e Previdência.
Ementa: Incentivo financeiro federal de custeio mensal para Agentes Comunitários de Saúde, ano de 2023.
Recomendação 157/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Ementa: Alterada a LDB. Ampliação dos gastos na Educação. Agora as Atividades Curriculares Complementares são reconhecidas como Despesa no Ensino. Lei nº 14.560/2023.
Nota Técnica 401/2023
Área: Servidor Público e Previdência
Ementa: Incidência de reflexos no pagamento das férias dos servidores: Como lidar com acréscimos financeiros processados durante o período de descanso?
