ICMS 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 151/2023)
Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida
O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Deliberação CIB nº 117-2023
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Deliberação.
Deliberação CIB nº 117-2023. (DL-CON-POG 150/2023)
Ex-conselheiro defende resolução do CNJ para simplificar linguagem jurídica
Um dos primeiros defensores, no Judiciário, da simplificação da linguagem para acolher o jurisdicionado, o ex-conselheiro do CNJ Mário Goulart Maia defendeu a Recomendação 144/2023, que propõe que Varas, Conselhos e Tribunais de Justiça priorizem a linguagem simples e o Direito visual na produção de atos.
DL-CON-POG 151/2023 Arujá
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 151/2023 Barra Bonita
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 151/2023 Bebedouro
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 151/2023 Bertioga
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 151/2023 Cabreúva
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 151/2023 Caconde
ICMS 3ª Cota Realizada.