DL-CON-POG 153/2023 Santo Antônio do Jardim
ICMS 4ª Cota realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 153/2023 São José do Rio Pardo
ICMS 4ª Cota realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 153/2023 Socorro
ICMS 4ª Cota realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 153/2023 Sorocaba
ICMS 4ª Cota realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 153/2023 Taboão da Serra
ICMS 4ª Cota realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 153/2023 Taubaté
ICMS 4ª Cota realizada e Valores Históricos.
Antes de ingressar com execução fiscal, Municípios terão de tentar outros meios
Os Municípios só podem cobrar dívidas na Justiça, por meio de execução fiscal, após tentar meios extrajudiciais de cobrança, como câmaras de conciliação ou protesto em cartório.
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
União e entes federados celebram acordo preliminar no STF em conciliação que discute fornecimento de medicamentos
Uma das medidas previstas é o desenvolvimento de uma plataforma digital que centralize informações sobre pedidos de fornecimento de fármacos e possa ser facilmente consultada por juízes, gestores públicos e cidadãos
AGU e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disponibilizam novos modelos de licitações e contratos da Lei nº 14.133/2021
Modelos de termos de referência utilizados em contratações também foram atualizados
