Projeto inclui acompanhantes de estudantes da educação especial entre profissionais pagos pelo Fundeb
Proposta busca viabilizar atendimento de alunos especialmente nas pequenas cidades
Projeto institui nova taxa de juros para financiamentos do BNDES
Proposta prevê taxa reduzida em empréstimos para indústria de transformação e serviços de alto nível tecnológico
TCESP determina devolução de R$ 180 milhões aos cofres públicos em 2023
O Tribunal de Contas do Estado São Paulo (TCESP) determinou, ao longo de 2023, a devolução de R$ 180 milhões aos cofres municipais e estaduais.
Municípios podem cadastrar ações locais no Pnatrans
Gestores municipais podem cadastrar ações dentro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Isso porque está em vigor, desde o dia 2 de janeiro, a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 1.004/2023, que dispõe sobre a atualização do Plano.
Notas e Informações 439/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Lei Complementar nº 198/2023. Ajustes nos repasses do FPM. Classificação das receitas.
ICMS Compensação Financeira
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira. (DL-CON-POG 15/2024)
DL-CON-POG 15/2024 Arujá
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 15/2024 Barra Bonita
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 15/2024 Bebedouro
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 15/2024 Bertioga
ICMS Compensação Financeira.
