Projeto inclui acompanhantes de estudantes da educação especial entre profissionais pagos pelo Fundeb
Proposta busca viabilizar atendimento de alunos especialmente nas pequenas cidades
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Proposta prevê taxa reduzida em empréstimos para indústria de transformação e serviços de alto nível tecnológico
O Tribunal de Contas do Estado São Paulo (TCESP) determinou, ao longo de 2023, a devolução de R$ 180 milhões aos cofres municipais e estaduais.
Gestores municipais podem cadastrar ações dentro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Isso porque está em vigor, desde o dia 2 de janeiro, a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 1.004/2023, que dispõe sobre a atualização do Plano.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Lei Complementar nº 198/2023. Ajustes nos repasses do FPM. Classificação das receitas.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira. (DL-CON-POG 15/2024)
ICMS Compensação Financeira.
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