Eleitoralistas defendem definição de regras para gastos de pré-candidatos
No início deste mês de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) desmarcou o julgamento de duas ações eleitorais contra o senador Sergio Moro (União-PR).
No início deste mês de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) desmarcou o julgamento de duas ações eleitorais contra o senador Sergio Moro (União-PR).
Uma delas é que as federações partidárias têm caráter mais permanente e as coligações vigoram para as eleições
Serviço de consulta disponível no Portal do Tribunal esclarece expressões utilizadas na Justiça Eleitoral
Confira a seguir algumas normas para a candidatura de quem já ocupa cargo político
Legenda pede que STF determine que prefeitos e governador parem de promover atos que dificultem a execução do Programa Nacional de Imunização.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Saúde. Previdência.
Assunto: Piso da Enfermagem. 3ª Edição da Cartilha do Ministério da Saúde. Diretrizes Complementares.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta quarta-feira (14) o segundo repasse de ICMS de fevereiro aos 645 municípios paulistas.
Em portaria publicada na sexta-feira (9), Pasta também anunciou liberação célere de recursos para estados e municípios atuarem em emergências de saúde pública
Nova regra foi regulamentada pelo Ministério da Saúde na sexta (9). Recurso poderá ter nova destinação em 2024 para fortalecer o SUS em todo o país
Objetivo da revisão é aprimorar os mecanismos de controle e transparência dos recursos públicos destinados à educação