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Arquivo Diário: 21/03/2024

Missão do Inovajuntos tem lançamento de projetos com boas práticas municipais

Noticia Direito Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/03/2024

O lançamento da exposição Cartões Postais de Boas Práticas ocorreu nesta segunda-feira, 18 de março, primeiro dia de atividades de Missão do InovaJuntos na cidade de Faro em Portugal.

Receita Federal e MEC firmam acordo para inclusão da Cidadania Fiscal na extensão universitária e no currículo escolar

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/03/2024

O acordo vai promover a conscientização sobre a cidadania fiscal, capacitar profissionais e estudantes do ensino superior e inserir a temática nos currículos escolares.

Novo PAC Saúde inclui mais 13,4 milhões de pessoas na Rede de Saúde Mental do SUS

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/03/2024

Construção de 150 novos Caps terá investimento de R$ 339 milhões. Todas as regiões do país foram contempladas

MDS lança Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único para o ano de 2024

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/03/2024

Dentre os eixos de atuação está o uso de novas tecnologias, implantação de uma unidade de pesquisa, além de uma proposta de melhoria da qualidade das bases de dados

MDS e Sebrae se unem para fortalecer o empreendedorismo

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/03/2024

Durante encontro, ministro Wellington Dias e presidente do Sebrae, Décio Lima, discutiram iniciativas conjuntas que preveem a criação de um fundo garantidor para estruturar negócios e a oferta de assistência técnica

Prefeituras recebem segundo FPM de março no valor de R$ 1,1 bilhão

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/03/2024

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 1.101.217.107,01, valor que fica em R$ 880.973.685,61 com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Comissão de Educação e Cultura da Alesp autoriza projeto que prevê bolsa-auxílio para universitários

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/03/2024

Colegiado também aprovou moção que pretende recuperar espaço de campus universitário desativado em Piracicaba

OE declara inconstitucionalidade de lei que autoriza desconto no IPTU como incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/03/2024

Violação ao princípio da separação de poderes.

STF suspende cobrança de IPVA de veículos da Infraero em Alagoas

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/03/2024

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que atendeu a pedido da empresa pública.

Notas e Informações 451/2024

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações, Orientações TécnicasPor bruna.zanzarini@conam.com.br21/03/2024Deixe um comentário

Área de interesse: Governo/Administração.

Assunto: Projeto “Facilita SP – Municípios”. Apoio técnico para a implementação de medidas de integração tecnológica. Reconhecimento e pontuação dos Municípios participantes. Resolução nº 5, de 12 de março de 2024

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