Boletim Informativo 76/2024
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Comunicado SDG nº 17/2024. Ciclo de Debates.
Boletim Informativo 75/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria nº 222. Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura.
Boletim Informativo 74/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Educação.
Assunto: Portaria nº 274. Apoio financeiro da União.
Boletim Informativo 73/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria STN/MF nº 550. Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para entes da Federação.
Boletim Informativo 72/2024
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Portaria SPU/MGI nº 1.971. Programa de Democratização de Imóveis da União.
Receita Federal implementa novas ferramentas para ampliar segurança digital e autonomia do profissional contábil
Novas funcionalidades serão lançadas em 6 de abril e têm potencial de atender mais de 155 milhões de brasileiros.
Lista de Municípios com pendências nas programações das emendas da Assistência Social é divulgada pelo FNAS
A Confederação Nacional de Município (CNM) informa aos gestores municipais que foi disponibilizada nesta quarta-feira, 3 de abril, a lista de Municípios e Estados com pendências nas programações das Emendas Individuais de 2024
Tribunal de Contas acolhe entendimento de Procurador e rejeita todos os pedidos de Instituto de Previdência
Os recursos ordinários interpostos pelo Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa contra as sentenças que aprovaram as aposentadorias concedidas a servidores pela VALIPREV em 2021 foram julgados na manhã de terça-feira, 02 de abril, em sessão ordinária da Segunda Câmara do TCESP.
STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas em matéria tributária
Plenário negou pedidos de empresas que buscavam retomar recolhimento da CSLL apenas a partir de 2023 e não 2007, como decidido anteriormente pelo Tribunal.
Lula sanciona o “SUS da Cultura”, que define a gestão do setor no país
Sistema Nacional estrutura atribuições de União, estados e municípios
