Propaganda irregular resulta em condenação de ex-prefeito de Torrinha a pedido do MPSP
Empresa também foi sentenciada pelo Judiciário
TSE entende que mudança no número de legenda não configura justa causa para desfiliação
Entendimento foi fixado pelo Plenário ao responder a consulta formulada por deputado federal
Notas e Informações 464/2024
Área de interesse: Regime Próprio de Previdência. Administração. Recursos Humanos. Jurídico.
Assunto: Resolução CNRPPS/MPS nº 5, de 23 de abril de 2024, que dispõe sobre diretrizes gerais para a utilização da premissa da reposição de segurados nas avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social com impactos nos valores dos compromissos e resultado atuarial.
Notas e Informações 463/2024
Área de interesse: Governo e Administração. Planejamento e Gestão. Finanças e Orçamento. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência RPPS.
Assunto: Recomendação CNRPPS/MPS Nº 3, de 23 de abril de 2024. Reitera e aperfeiçoa a recomendação aos entes federativos e aos órgãos e entidades gestoras dos RPPS quanto a não contratação de serviços de consultoria para a operacionalização da compensação previdenciária
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP 02.05.2024 – Licitação e Contrato Acesse o link abaixo: Link: https://www.gov.br/pncp/pt-br/acesso-a-informacao/painel-pncp-em-numeros Fonte: GOV BR – 26.04.2024
Funcionalidade do Novo Divulgação de Contratações permite ajustes em informações de contratos públicos já divulgados no PNCP
Evento de Alteração simplifica correções e complementações em informações de contratações diretas
Notas e Informações 462/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças e Orçamento. Assistência Social.
Assunto: Programa Acredita no Primeiro Passo. Oportunidades para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Medida Provisória nº 1.213, de 22 de abril de 2024.
