Recomendação 213/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Saúde.
Ementa: Piso da Enfermagem. Atualização dos dados cadastrais. Sistema InvestSUS. Prazo até 21/5/2024. Urgência.
Nota Técnica 446/2024
Área de interesse: Saúde. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Ementa: Portaria GM/MS nº 3.534/2024. Homologação de adesões ao Programa SUS Digital. Recebimento do incentivo financeiro de custeio da primeira parcela da Etapa 1: Planejamento. Portarias GM/MS nºs 3.232/2024 e 3.233/2024.
Nota Técnica 445/2024
Área de interesse: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: Lei Federal nº14.133/2021. Sistema de Registro de Preços. Aspectos relevantes aplicáveis também aos Municípios.
Nota Técnica 444/2024
Área de interesse: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: O catálogo eletrônico de padronização na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
STF e TJ-SP assinarão acordo para redução de execuções fiscais no estado
O acordo de cooperação busca aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal. A ideia, segundo o TJ-SP, é usar meios mais eficientes para a recuperação desses créditos, evitando, assim, que a tarefa seja transferida para o Judiciário.
FPM INPC – Abril
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM INPC – Abril. (DL-CON-POG 63/2024)
DL-CON-POG 61/2024 Aruja
FPM 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 61/2024 Barra Bonita
FPM 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 61/2024 Bebedouro
FPM 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 61/2024 Bertioga
FPM 1º Decêndio Realizado.
