Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Procedimentos relativos às informações referentes ao consumo de água para fins de execução de política pública de cobrança pelos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos. Deliberação ARSESP nº 1.535, de 3 de julho de 2024.
Área de interesse:Secretaria de Governo. Secretaria de Segurança Pública. Guarda Civil Municipal.
Assunto: Portaria MJSP Nº 712/2024. Eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci e Bolsa-Formação.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: Código Tributário Nacional. Alterações promovidas pela Lei Complementar nº 208/2024.
Área de interesse: Licitações e Contratos. Jurídico.
Ementa: A utilização do sistema de registro de preços nas contratações de serviços de natureza continuada. Visão atual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde. Meio ambiente. Cultura. Educação. Finanças/Orçamento.
Assunto: Resolução SS nº 169. Organização do Serviço de Informação ao Cidadão na Secretaria da Saúde de São Paulo.
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento.
Assunto: Comunicado SDG nº 40/2024. Rigor na Fiscalização e Cumprimento Obrigatório.
Área de interesse: Segurança. Meio ambiente. Jurídico.
Assunto: Resolução Conjunta SAA/SSP n°3/2024. Medidas para Segurança Pública no Meio Rural em São Paulo.
