Portaria GM/MS nº 6.252, de 20 de
dezembro de 2024. Atualiza os
valores do Piso Fixo de Vigilância em
Saúde, com base na estimativa do
IBGE para 2024, definindo doravante
os valores do Piso Fixo de Vigilância
em Saúde das 27 (vinte e sete)
Unidades Federadas.
Portaria GM/MS nº 6.252, de 20 de
dezembro de 2024. Atualiza os
valores do Piso Fixo de Vigilância em
Saúde, com base na estimativa do
IBGE para 2024, definindo doravante
os valores do Piso Fixo de Vigilância
em Saúde das 27 (vinte e sete)
Unidades Federadas.
Portaria GM/MS nº 6.252, de 20 de
dezembro de 2024. Atualiza os
valores do Piso Fixo de Vigilância em
Saúde, com base na estimativa do
IBGE para 2024, definindo doravante
os valores do Piso Fixo de Vigilância
em Saúde das 27 (vinte e sete)
Unidades Federadas.
Portaria GM/MS nº 6.252, de 20 de
dezembro de 2024. Atualiza os
valores do Piso Fixo de Vigilância em
Saúde, com base na estimativa do
IBGE para 2024, definindo doravante
os valores do Piso Fixo de Vigilância
em Saúde das 27 (vinte e sete)
Unidades Federadas.
Portaria GM/MS nº 6.252, de 20 de
dezembro de 2024. Atualiza os
valores do Piso Fixo de Vigilância em
Saúde, com base na estimativa do
IBGE para 2024, definindo doravante
os valores do Piso Fixo de Vigilância
em Saúde das 27 (vinte e sete)
Unidades Federadas.
Em 8 de abril de 2022 [1] e em 13 de dezembro de 2024 [2], este autor publicou na revista eletrônica Consultor Jurídico artigos abordando a impossibilidade de tramitações processuais de licitações e contratos ocorrerem fora de autos e de sistemas oficiais.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Saúde. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Fornecimento de medicamentos decorrentes de ordens judiciais. Ressarcimento de valores. Procedimento. Portaria GM/MS nº 6.212, de 19 de dezembro de 2024.
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 26, de 18/12/2024. Aprova a Parte I – 11ª edição do MCASP.
Por conta de fundamentação precária, o juízo da 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu conceder tutela provisória para que a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) seja limitada à taxa de agenciamento na prestação do serviço de colocação de trabalhador temporário.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na terça-feira (21/1), das 10h00 às 12h00, a live ‘Orientação sobre os cuidados de início de mandato’. A atividade é direcionada aos Chefes de Executivo e gestores paulistas que administrarão os municípios nos próximos quatro anos.
