Entre 17 e 21 de fevereiro, especialistas e representantes internacionais debatem como as compras públicas podem promover a sustentabilidade. No primeiro dia, a ministra Esther Dweck lança o relatório “Transformação do Estado no Brasil”, produzido pelo Instituto da University College London.
Resultados do projeto Execução Fiscal Eficiente.
Áreas de interesse: Licitações e Contratos. Jurídico. Controle Interno.
Aceitabilidade de novos documentos em fase de diligência e o atual regime de contratações públicas – Lei Federal nº 14.133/2021.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Meio Ambiente.
Assunto: Resolução nº 6. Institui o Grupo de Trabalho Juventudes, Meio Ambiente e
Sustentabilidade – COP.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Educação.
Assunto: Resolução SEDUC Nº 30. Projeto PROATI nas escolas da Rede Pública Estadual.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Inclusão ou atualização cadastral no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Acesso dessas populações aos Serviços Socio-assistenciais. Resolução CIT nº 18, de 6 de dezembro de 2024.