Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educação.
Resolução do MEC/FNDE nº 4, de 21/2/2025. Institui os procedimentos de seleção e habilitação de propostas para a construção de Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil e Ônibus para o Transporte Escolar no âmbito do Novo PAC – 2ª etapa. Prazo para submissão de propostas até 31/3/2025.
A ação visa mitigar o risco de ingresso e disseminação da doença na avicultura comercial
Câmara promoveu, nesta quinta-feira, o primeiro Encontro Cidades Verdes Resilientes
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Norte que obriga a inclusão da bíblia no acervo de bibliotecas públicas estaduais.
O direito de execução de reparação de dano ambiental não prescreve, mesmo se a obrigação for convertida em indenização.
A alteração, que modifica o Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4 de 2017, determina que a doença deve ser reportada pelos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, em todo o território nacional.
Áreas de interesse: Jurídico. Licitações e Contratos.
Lei nº 14.133/2021. Exigências de habilitação. Habilitação econômico-financeira. Certidão negativa de efeitos sobre falência. Súmula nº 50. Importante decisão do TCE-SP.
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Resolução CNJ n° 617/2025, que incluiu dispositivos importantes na Resolução n° 547/2024. Medidas eficientes na tramitação de execuções fiscais pendentes no Judiciário, conforme Tema n° 1.184 da repercussão geral pelo STF. Relevância das adaptações normativas aos Municípios.
Áreas de Interesse: : Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos.
Crédito Consignado. Empregados Públicos Celetistas. Portaria MTE nº 435/2025.
Áreas de Interesse: : Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos.
Crédito Consignado. Empregados Públicos Celetistas. Portaria MTE nº 435/2025.
