Calamidade e emergência: entenda como o Governo de SP auxilia municípios alvos de desastres naturais
Por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as cidades e as famílias recebem recursos financeiros para apoio e retomada da autonomia
STF começa a discutir inelegibilidade de candidatos que substituíram chefes de Executivo por curto período
Na sessão desta quarta (23) foram ouvidos os argumentos das partes
Dia do Livro: Municípios têm papel essencial para promover a leitura
Celebrado em 23 de abril, o Dia Mundial do Livro foi instituído com o objetivo de incentivar a leitura, homenagear autores e promover reflexões sobre a cultura literária.
Cabe ao município fiscalizar e regularizar loteamento ilegal, diz TJ-SP
Os municípios têm o dever de fiscalizar e regularizar loteamentos ilegais, conforme mandam o artigo 30, VIII, da Constituição Federal e o artigo 40 da Lei de Parcelamento do Solo (Lei 6.766/79).
Lei que impõe contratação de segurança armada em escolas de São José do Rio Preto é inconstitucional, decide OE
Afronta aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Inelegibilidade reflexa por parentesco consanguíneo se aplica a suplente, diz TSE
Plenário reafirmou entendimento ao confirmar decisão que negou o registro de candidato a vereador de Porto Alegre (RS) nas Eleições 2024
STF começa a discutir inelegibilidade de candidatos que substituíram chefes de Executivo por curto período
Com a apresentação de argumentos pelas partes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) a análise de uma ação que discute se a substituição do chefe do Poder Executivo por breve período, em razão de decisão judicial, é causa legítima de inelegibilidade para um mandato consecutivo.
Aposentadorias não informadas no Cadastro de Aposentados – Fase III do Sistema Audesp
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados do Estado e dos Municípios que, após análise dos documentos de “Folha Ordinária” referentes ao exercício de 2024, foram identificadas inconsistências na prestação das informações relativas aos servidores aposentados.
Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Nota Técnica 489/2025
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
ADPF nº 854/DF e Comunicado GP nº 12/2025 – TCE/SP. Emendas Pix. Prestação de contas por municípios beneficiários. Prazo de 90 dias corridos, a contar de 1º de abril (data da Decisão do Senhor Ministro Flávio Dino). Orientações.
