Recomendação 294/2025
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educação.
Resolução CIF nº 16, de 29/7/2025. Manutenção dos pesos de ponderação do FUNDEB para 2026.
Notas e Informações 678/2025
Áreas de interesse: Licitações, Compras, Jurídico, Controle Interno.
Medida Provisória nº 1.309/2025 – Plano Brasil Soberano. Reflexos nas licitações municipais.
Notas e Informações 667/2025
Áreas de Interesse: Prefeituras. Secretarias de Governo, Administração e Educação.
Ministério da Educação. Programa de educação financeira denominado Na Ponta do Lápis. Ações destinadas à consolidação de esforços para a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica Forma de adesão pelos municípios. Considerações.
Notas e Informações 676/2025
Áreas de Interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração.
Assunto: Saúde. Componente Ressarcimento do Programa Agora Tem Especialistas no âmbito do Sus. Tabela de Procedimento do SUS. Portaria Conjunta MS/AGU nº 7.702, de 28 de julho de 2025.
Governo redefine regras para desconto em folha do crédito consignado
A principal mudança está na restrição da averbação de operações de crédito consignado na Plataforma Crédito do Trabalhador.
Inscrições para 8ª etapa do Casa Paulista abrem dia 25 de agosto
Entre os dias 25 de agosto, às 10h, e 5 de setembro de 2025, às 18h, estará disponível no site da pasta o formulário para empresas interessadas em cadastrar seus empreendimentos.