Arrecadação dos municípios recua no primeiro semestre de 2020
Mais de R$ 13 bilhões deixaram de entrar nos cofres dos municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na Região Metropolitana de São Paulo.
MEC encerra adesão ao programa Tempo de Aprender nesta quinta-feira (30); só 66,39% aderiram
Encerra nesta quinta-feira, 30 de julho, o prazo para os Municípios e Estados aderirem ao programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC).
Recomendação 57/2020
Área: Tributos Municipais. Assunto: Lei da Liberdade Econômica. Atividades de Baixo Risco. Definição pelo Município. Aplicação da Resolução CGSIM nº 51/2019 na ausência de norma local. Plataforma RedeSim. Comunicado da Jucesp.
Associação questiona alteração de regime jurídico de militares estaduais durante a pandemia
A Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares Estaduais (Anaspra) questiona no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade de parte da Lei Complementar (LC) 173/2020 que, ao estabelecer o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, proibiu a concessão de benefícios a militares até 31/12/2021.
PEC que torna Fundeb permanente deve ser votada em até duas semanas, afirma relator
O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou nesta quarta-feira (29) seu relatório, sem alterações à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente.
Definidos critérios para pedidos de suspensão dos pagamentos do Fies até 31 de dezembro
Cerca de 1,5 milhão de estudantes podem ser beneficiados. Canais de atendimento para solicitação serão disponibilizados pelos bancos
Deputados analisam mudanças em MP que regulamenta ajuda ao setor cultural na pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora [[g substitutivo]] do Senado para a Medida Provisória 986/20
Último FPM de julho será 14,66% menor; recurso entra na quinta-feira
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho será 14,66% menor que o montante de 2019, sem considerar os efeitos da inflação
Municípios têm até sexta-feira (31) para preencher Sinir; cadastro é requisito para repasses federais
Encerra na próxima sexta-feira, 31 de julho, o prazo para os Municípios preencherem o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir)
Lei garante recursos do FNAS de 2019 para enfrentamento do coronavírus; CNM alerta para complexidade da medida
Sancionada nesta terça-feira, 28 de julho, a Lei 14.029/2020 resgata R$ 1,5 bilhão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para ser utilizado durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
