15/05/2018 – Conam

Recomendação 15/2018

Orientações Técnicas, OT Anteriores, Rec. Tributo Municipal, RecomendaçãoPor Silvia Regina 15/05/2018

Área: Tributo Municipal. Ementa: Procedimentos para cadastro de dados. Sistema de Declaração padronizada ISS.

Recomendação 14/2018

Orientações Técnicas, OT Anteriores, Rec. Tributo Municipal, RecomendaçãoPor Silvia Regina 15/05/2018

Área: Tributo Municipal. Ementa: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. Convênio com a União, por intermédio da Receita Federal do Brasil. Procedimentos.

Nota Técnica 67/2018

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT AnterioresPor Silvia Regina 15/05/2018

Área: Servidor Público. Ementa: Servidor estatutário. Aposentadoria compulsória. 75 anos de idade.

Nota Técnica 79/2018

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT AnterioresPor Silvia Regina 15/05/2018

Área: Servidor Público.
Ementa: Servidor público. eSOCIAL na Administração Pública

Nota Técnica 81/2018

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT AnterioresPor Leonardo_01 15/05/2018

Área: Servidor Público.
Ementa: Aposentadoria Especial. Guardas Civis Municipais.
Ausência de Normatização.
Aplicação no que couber a LC nº 51/1985. Considerações

Nota Técnica 73/2018

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT AnterioresPor Leonardo_01 15/05/2018 Deixe um comentário

Área: Servidor Público
Ementa: Obrigatoriedade de pagamento da Contribuição Sindical.

Nota Técnica 72/2018

N. Tec. Direito Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT AnterioresPor Leonardo_01 15/05/2018

Área: Direito Público
Ementa: Emenda Constitucional nº 99/2017.
Novo modelo de pagamento de precatórios. Considerações necessárias.

Recomendação 07/2018

Orientações Técnicas, OT Anteriores, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Leonardo_01 15/05/2018 Deixe um comentário

Área: Direito Público.
Ementa: Eleitoral. Condutas vedadas. Aplicação aos Municípios.

Nota Técnica 31/2017

N. Tec. Tributo Municipal, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT AnterioresPor Leonardo_01 15/05/2018 Deixe um comentário

Área: Tributo Municipal. Assunto: Inconstitucionalidade da cobrança de taxa de combate a incêndio pelos Municípios.
Recurso Extraordinário n° 643.247 com repercussão geral.

Arquivo Diário: 15/05/2018