Notas e Informações 10/2018
NI-JUR-SP 10/2018 Área: Servidor Público. Assunto: Prazo para implantação do eSocial. Recente alteração pela Resolução CDeS nº 05, 02 de outubro de 2018.
Boletim Informativo 77/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado GP nº 28/2018
Boletim Informativo 76/2018
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Índice de atualização.
Boletim Informativo 75/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado SDG nº 30/2018. Contabilização dos ganhos com aplicações financeiras dos RPPS na receita orçamentária.
Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas
O projeto faz alterações na Lei 8.177, de 1991, e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que os débitos trabalhistas de qualquer natureza em atraso serão corrigidos pelo IPCA-E, “acumulado no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento”.
Fisco deve fundamentar inclusão de nome de sócio na dívida ativa, diz STJ
O colegiado negou recurso da Fazenda Nacional contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que havia desconsiderado a possibilidade de inclusão dos nomes dos sócios na dívida sem fundamentação.
Boletim Informativo 74/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Aprovação das Diretrizes Brasileiras para o Tratamento de Fratura do Colo do Fêmur em Idosos.
Governo decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro
Planalto chegou a anunciar adiamento para não prejudicar o Enem.
Rejeitada reclamação contra lei orgânica do município de Rafard (SP) que estabeleceu normas para julgamento de agentes políticos
O relator entende que o Poder Legislativo, de acordo com a artigo 2º da Lei 11.417/2006 e o caput do art. 103-A da Constituição da República, não está submetido às Súmulas Vinculantes do STF.
Censos de 2017 registram mais de 2,5 milhões de professores no país
No Brasil, em 2017, mais de 2,5 milhões de pessoas atuavam como docentes na educação básica e na educação superior.
