Horário de Expediente – dia 21/06/2019
Informamos que não haverá expediente na Conam no dia 21/06/2019.
Despesa com pessoal cresce rapidamente e é um dos principais problemas dos estados, diz secretário
Em audiência na Câmara dos Deputados, Mansueto Almeida aponta que 14 estados descumpriram o limite de gasto com pessoal estabelecido pela LRF.
Câmara cria comissão especial para analisar reforma tributária; pauta é acompanhada pela CNM
Agora, a instalação depende de os líderes partidários indicarem os integrantes. O colegiado deve ser composto por 34 deputados titulares e 34 suplentes.
Publicada resolução que regulamenta julgamento de processos em lista nas sessões presenciais e virtuais
Resolução regulamenta emenda regimental que permite que medidas cautelares em ações de controle concentrado e o referendo de cautelares e tutelas provisórias sejam analisados em ambiente eletrônico.
Juízes do Trabalho questionam novas regras inseridas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
O relator da ação é o ministro Celso de Mello.
Nota Técnica 137/2019
| Área: Licitação e Contrato. Assunto: Contratação de serviço de impulsionamento de publicações em redes sociais. Formas de contratação. Exceção. Pagamento antecipado. Recomendações. |
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Sâo Paulo disponibiliza recursos de multas para segurança no trânsito
São R$ 100 milhões para implementar ações em 218 municípios.
Plenário do STF julgará ação contra limite a honorários de procuradores do Paraná
A entidade quer a que o artigo 1º da Lei 19.849/2019 seja considerado inconstitucional.
Barra Bonita
FPM – Maio/2019 – INPC
Batatais
FPM – Maio/2019 – INPC
