FNDE divulga informes sobre PNLD 2019 e 2020
Documentos tratam da distribuição de livros acessíveis e modelo de escolha.
VIII Workshop sobre XBRL será realizado no mês de setembro
Tesouro Nacional publica edital do evento e inscrições estão abertas.
Brasília recebe o VI Focal e o X Fotegal
Ao declarar oficialmente aberto os trabalhos dos fóruns, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a visão econômica da América Latina tem mudado e a região está se tornando referência em muitos procedimentos de fomento à transparência.
Notas e Informações 27/2019
Área: Tributo Municipal.
Ementa: Motorista de Aplicativo Independente. Possibilidade de inscrição como Microempreendedor Individual (MEI). Resolução nº 148, de 2 de agosto de 2019.
Recomendação 37/2019
| Área: Direito Público. Assunto: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Lei Federal nº 13.709/2018. Tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado. Proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Esclarecimentos necessários aplicáveis aos municípios. |
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