Comissão debate uso do vale-educação para ensino básico
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza seminário hoje, em Belo Horizonte, para debater o tema “Escolas Conveniadas e Vale-Educação para a Educação Pública”.
Parlamentares avaliam a prática de esporte em escolas de tempo integral
A intenção do ciclo de debates é ouvir especialistas em diversas áreas da educação para discutir os desafios do País
Recomendação 38/2019
| Área: Direito Público. Assunto: Cadastramento junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para inclusão nos programas. |
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Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020.
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei.
Ex-funcionários da Câmara e Prefeitura de Carapicuíba são responsabilizados por improbidade administrativa
Réus acumularam cargos nas duas instituições.
Umana Brasil condenada por dispensar empegada gestante
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) condenou a empresa Umana Brasil Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ao pagamento de indenização substitutiva, por ter dispensado empregada que estava gestante.
STF aposta na modernização administrativa e de gestão de pessoas para garantir eficiência dos serviços prestados
Capacitações para o corpo técnico, programas de inclusão e gerenciamento estratégico integram políticas da Corte, além de melhorias estruturais e parceria para revitalização da Praça dos Três Poderes
STF vai decidir validade de regra que fixa em 30 dias as férias dos advogados da União
A decisão terá impacto significativo no âmbito financeiro da União, na distribuição da força de trabalho e na organização das atividades da Advocacia-Geral da União (AGU)
Suspensa decisão que negava aplicação do regime de precatórios a empresa pública de Porto Alegre
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das execuções trabalhistas contra a Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A (EPTC), de Porto Alegre (RS), que não apliquem o regime de precatórios.
