DL-CON-POG 103/2020 – Taboão da Serra
ICMS. Previsão e 1ª Cota Realizada. Set./2020. DL-CON-POG 103/2020
Inelegibilidade que vencerá em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do pleito, decide TSE
Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade
DL-CON-POG 103/2020 – Taubaté
ICMS. Previsão e 1ª Cota Realizada. Set./2020. DL-CON-POG 103/2020
DL-CON-POG 103/2020 – Tietê
ICMS. Previsão e 1ª Cota Realizada. Set./2020. DL-CON-POG 103/2020
CGSIM: resoluções que simplificam procedimentos para empresas entram em vigor nesta terça-feira (1º)
Entram em vigor nesta terça-feira, 1º de setembro, quatro resoluções aprovadas no Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).
Proibição de fornecimento de descartáveis plásticos na capital paulista é constitucional
Norma municipal proíbe que estabelecimentos comerciais fornecerem produtos descartáveis feitos de plástico.
Ministério da Saúde atualiza lista de doenças ocupacionais e inclui Covid-19
O Ministério da Saúde publicou nesta terça (1º/9) portaria que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
Turma Nacional de Uniformização afeta novos temas como Representativos da Controvérsia
Durante a sessão ordinária de julgamento por videoconferência, em 21 de agosto de 2020, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais (TNU) afetou novos temas como Representativos da Controvérsia.
Deputados aprovam texto-base de MP que permite regime diferenciado em todas as licitações
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do relator, deputado João Campos (Republicanos-GO), para a Medida Provisória 961/20, que autoriza, sob certas condições, o pagamento antecipado em licitações durante o estado de calamidade pública da Covid-19.
Projeto prevê envio ao Ministério Público de indícios de fraudes em licitações
Mário Heringer quer tornar a Lei de Licitações mais rigorosa
