Censo Escolar 2020: dados devem ser conferidos até 30 de outubro
Responsáveis pelos estabelecimentos de ensino têm a data estipulada para conferir, complementar e, se for necessário, retificar as informações escolares
COMUNICADO SICOM Nº 29/2020
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom e da Diretoria de Tecnologia da Informação, comunica aos senhores jurisdicionados a publicação da versão 9.3 do módulo Acompanhamento Mensal, relativa ao exercício de 2020, e dos respectivos documentos de especificação
Prazo para atualização cadastral do PDDE encerra-se dia 30 de outubro
Unidades executoras precisam atualizar seus cadastros para receber valores do programa neste ano
Urgência na regulamentação do novo Fundeb é consenso em debate na Câmara
Ao todo, 16 pontos do fundo precisam de regras específicas para serem implementados pelos governos federal, estaduais e municipais
Início da contagem do período de gozo de auxílio-doença é o primeiro dia do mês seguinte à data de cessação do benefício previdenciário por incapacidade
Decisão tomada pelo Colegiado da TNU na sessão do dia 16 de outubro, via videoconferência
Notas e Informações 79/2020
Área: Tributos Municipais. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 1.981/2020. Alteração da norma sobre parcelamento de débitos no âmbito do Simples Nacional.
Ibaneis questiona normas sobre teto remuneratório e reserva de vaga em cargos comissionados no DF
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6584 e 6585)
Municípios devem ficar atentos à meta de vacinação contra poliomielite
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite segue até 30 de outubro no Brasil, mas apenas 35% do público-alvo foi vacinado.
