Boletim Informativo 390/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 546. Calendário do auxílio emergencial.
Plenário confirma restabelecimento de normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
Resoluções tratam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente, como dunas, manguezais e restingas.
1ª Semana da Acessibilidade e Inclusão promove live sobre o tema nesta terça-feira
Dentro de uma série de iniciativas da 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão, do PJSC, está a realização de duas lives sobre o tema: uma nesta terça-feira (30/11) e outra na quarta-feira (1/12), ambas transmitidas às 19h, no Canal do PSJC no Youtube. www.youtube.com/canaltjsc
Boletim Informativo 389/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Comunicado SDG nº 55. Pesquisa de processos.
Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Deputados querem recursos para ampliar acesso de estudantes à internet
A reunião virtual foi coordenada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), relatora da proposta.
Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.
Recomendação 64/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: Comunicado do TCESP nº 71/2020. Orientações para a adequada classificação de despesas em determinadas modalidades de contratação.
Candidato com surdez unilateral terá vaga PNE reservada em concurso para escrivão
Magistrado considerou que há elementos probatórios que geram incertezas quanto ao laudo emitidos pela comissão avaliadora que negou a vaga.
