DL-CON-POG 147/2020 Taubaté
ICMS Previsão mensal e Primeira cota semanal realizada.
Boletim Informativo 395/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria n° 3.193. Incentivo financeiro federal.
DL-CON-POG 147/2020 Tietê
ICMS Previsão mensal e Primeira cota semanal realizada.
Estimativa CNM: 1% do FPM deve ficar na faixa dos R$ 4,6 bilhões
No próxima quarta-feira, 9 de dezembro, o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do final do ano entra nas contas das prefeituras.
Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial
Segundo o ministro Dias Toffoli, o decreto contraria o modelo de educação inclusiva, ao deixar de dar absoluta prioridade à matrícula desses educandos na rede regular de ensino.
Covid-19: plano nacional de vacinação terá quatro fases
Proposta preliminar foi discutida em reunião realizada hoje
Órgãos de segurança ganham acesso a monitoramento em alta resolução
Usada pela PF, tecnologia ajudará a combater crimes
MP prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos
Medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro
Notas e Informações 87/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resoluções FNDE nº 10 a 19, de 7 de outubro de 2020. Prorrogação de prazos de prestação de contas. Reprogramações financeiras.
