Advogados e pesquisadores criam instituto para discutir Poder Legislativo
Advogados, professores de universidades e pesquisadores lançam, no próximo dia 24, às 20h, o Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (Ielp)
Pregoeiro não pode ser servidor comissionado, define Tribunal de Justiça
Decisão foi proferida em ADI movida pela PGJ contra município de Mineiros do Tietê
PGR se manifesta contra suspensão de processos trabalhistas envolvendo a Administração Pública
Para Aras, a possível paralisação de milhares de processos pode impor graves prejuízos aos trabalhadores e à própria Justiça do Trabalho
DECRETO Nº 10.631, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
Estados e municípios criam páginas com dados diários da vacinação
Vacinômetros estaduais podem ser acompanhados em tempo real
Ministro mantém liminar que determina nova eleição para mesa da Câmara Municipal de Porto Alegre
Fux observou a necessidade de assegurar a representação proporcional de partidos ou blocos parlamentares.
Decisão do ministro Alexandre de Moraes suspende lei de Roraima que autoriza uso de mercúrio no garimpo
Ajuizada pela Rede Sustentabilidade, ação alega contrariedade às normas federais ao autorizar garimpo sem estudo de impacto ambiental.
