Gestores municipais interessados podem obter certificação avançada em garantia de direitos e proteção de migrantes disponibilizada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
O Plenário tem sete itens na ordem do dia desta quarta-feira (25).
Apenas dois trechos considerados inconstitucionais.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Ementa: Comunicado Audesp nº 19/2021 – TCESP. Segregação das Despesas com Inativos e Pensionistas pagos pelo RPPS no Demonstrativo Fiscal de Gastos Totais com Pessoal.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução Consinesp MJSP nº1. Utilização da aplicação SINESP INFOSEG.
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 10.775. Serviço de Retransmissão de Televisão.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Ementa: Resolução nº 10/2021. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa Brasil na Escola. PDDE.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Ementa: Decreto Federal nº 10.755/2021. Regulamenta a Lei Federal nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) e estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Ementa: Programa Tempo de Aprender. Portaria MEC nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria MEC nº 546, de 20 de julho de 2021. Portaria MEC nº 544, de 20 de julho de 2021. Portaria MEC nº 545, de 20 de julho de 2021
