Recomendação 108/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Instrução Normativa nº 7/2021/SEDES/SENARC/MC. Prazos e procedimentos para prestação de contas do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. Recursos 2020.
CNM comemora sanção da regulamentação do Fundeb, lamenta veto e publica nota técnica
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a sanção da Lei 14.276/2021, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Instrução Normativa do TCEMG regulamenta aplicação de recursos do Fundeb
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, em reunião plenária do dia 15 de dezembro
Municípios paulistas recebem R$ 1,48 bilhão no quarto repasse de ICMS de dezembro
O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), transfere nesta terça-feira (28) R$ 1,48 bilhão em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 20 a 24 de dezembro.
Nota Técnica 337/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Ementa: Mudanças no novo Fundeb aprovadas pela Lei nº 14.276, de 2021.
Boletim Informativo 501/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Deliberação CIB nº 176. Medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública.
Portaria altera data de início da comprovação de vida pela data de aniversário
O início dos bloqueios passa para o mês de julho
Ministério da Economia divulga nesta terça (28/12) módulo do Termo de Execução Descentralizada da Plataforma +Brasil
Em 2021, instrumento movimentou cerca de R$ 73 bilhões. Iniciativa vai ampliar a transparência e melhorar a gestão desses recursos
CNM orienta gestores sobre inscrição em Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
Ao final de cada exercício financeiro, é comum que algumas despesas efetuadas no Município não sejam plenamente executadas.
Contabilidade municipal: como fazer o registro de uma obrigação sem prévio empenho
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientação aos gestores a respeito de pontos que exigem atenção na contabilidade municipal.
