Boletim Informativo 508/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Conjunta nº 21. Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas
Boletim Informativo 507/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Conjunta nº 20. Tratamento da Doença de Fabry.
Suspensa liminar que interrompeu licitação para o cerco eletrônico nas rodovias do Espírito Santo
Por reconhecer o risco de grave lesão à ordem pública e à segurança dos cidadãos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu o pedido do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) para sustar os efeitos de liminar que suspendeu os atos administrativos da licitação destinada à implantação do cerco eletrônico para monitoramento de rodovias e demais vias públicas do estado.
Boletim Informativo 506/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria GM MS nº 3.872. Tabela de Procedimentos. Materiais Especiais.
Boletim Informativo 505/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria GM MS nº 3.761. Tabela de Procedimentos (SUS).
Boletim Informativo 504/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução nº 7. Sistema Nacional de Informações de Registro Civil.
Juíza libera valores e impede bloqueios contra empresa recuperanda por 6 meses
Por constatar a possibilidade de inviabilização da atividade da empresa e da própria recuperação judicial, a 1ª Vara de Porto Ferreira (SP) determinou o desbloqueio total de verbas constritas nos autos de uma execução fiscal.
